Estado destaca força-tarefa para ações preventivas à gripe aviária

Eleitas como principais atividades captadoras de novos investimentos para Mato Grosso do Sul, a avicultura e a suinocultura estão no radar do Governo do Estado que prioriza a prevenção e cuidados com a biossegurança.

 

Com a finalidade de auxiliar os aviários de Mato Grosso do Sul no atendimento às exigências previstas na Instrução Normativa nº 8 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece prazo até 3 de março para implementação de importantes medidas sanitárias, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) organizou uma força tarefa, que tem visitado os estabelecimentos verificando suas principais demandas.

 

Entre as medidas, constam a exigência de colocação de tela em galpões de aves poedeiras, instalação de portaria, cerca viva e sistema de desinfecção de veículos, e a fixação  de prazo para estabelecimentos avícolas apresentarem requerimento de registro junto ao serviço veterinário estadual, no caso de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

 

Segundo o superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, a grande preocupação do governador Reinaldo Azambuja é com os pequenos produtores, donos de granjas em diversas regiões do Estado. E para dar suporte a eles, a Semagro criou a força-tarefa composta por técnicos do Ministério da Agricultura, da própria Secretaria, da Iagro e ainda por um representante dos produtores. “Esse grupo está visitando os produtores que ainda não deram entrada ou que a equipe de campo tenha identificado dificuldades para atender a instrução normativa. Na visita são levantadas as principais deficiências – se questão financeira, manejo ou conhecimento da instrução – e observadas as possibilidades de intervenção do Governo para saná-los, seja através de parcerias junto as empresas, seja através de linhas de créditos diferenciadas para esses produtores.

 

Superintendente da Semagro, Rogério Beretta.

Beretta esclareceu que a data limite estipulada pelo Ministério, 3 de março, é para que os aviários protocolem junto a Iagro a visita para a verificação de conformidade. “Até essa data a documentação do aviário deve ser entregue na Agência, que realizará a vistoria para verificação de conformidade e a liberação do registro de funcionamento”, completou, lembrando que o intuito da medida é tornar mais eficiente a prevenção da influenza aviária, reforçando e atualizando o programa de gestão de risco existente.

 

Conforme a Instrução Normativa, o aviário não fizer o protocolo de solicitação de registro até a data limite, ficará impedido de alojar aves (no caso de frangos de corte) ou não poderá trazer novas matrizes (no caso de granjas de postura).

Agraer adquire equipamentos de última geração para serviços topográficos

Nos últimos anos houve um grande avanço no desenvolvimento de técnicas e tecnologias dentro das áreas de agrimensura, cartografia, topografia, geoprocessamento e afins.

 

Com a responsabilidade de atuar também dentro das questões territoriais (regularizar terras, zoneamento ecológico, perícias em propriedades, desapropriação, inventários, etc) em Mato Grosso do Sul, é que a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) promoveu na última semana, dia 8 de fevereiro, um treinamento operacional com os novos equipamentos aplicados aos levantamentos topográficos.

 

Equipe de cartografia e regularização fundiária da Agraer 

O treinamento foi promovido por profissionais da empresa Zamir Geo-tecnologia. “Foi um ação rápida para preparar os técnicos da Agraer a operacionalizar os equipamentos recém adquiridos via licitação”, explicou o chefe  do setor de Agrimensura e Assentamento Flávio Lúcio Pereira.

 

Formado por três itens (prisma, GPS e uma estação total), os equipamentos avaliados em R$ 200 mil foram adquiridos via licitação. “São equipamento de última geração que possibilitará uma maior qualidade na precisão dos dados levantados pelos profissionais que vão a campo”, enfatizou o monitor do treinamento Heitor Martins.

 

Equipamentos

 

Estação Total ou  ou taqueômetro é basicamente um um instrumento computadorizado de medição de ângulos (horizontais e verticais) e distâncias, que substitui a grande maioria dos equipamentos usados para medições em campo conhecidos até então.

 

Entre outros recursos, ela possui um distanciômetro e um nível (ambos de grande precisão), uma calculadora e uma caderneta eletrônica. Todos estes dispositivos são computadorizados e integrados, o que aumenta a confiabilidade por si só.

 

Os benefícios trazidos para os profissionais pelas estações totais são vários, entre eles temos: a redução de custos obtida (são necessários menos profissionais para fazer o mesmo serviço) e o aumento de produtividade, o que reduziu os riscos de erros nas medições.

 

Para fazer a medição é necessário posicionar a estação total num local livre de obstáculos e mirar até o prisma. O prisma fica sobre uma “vara” metálica e deve ser colocado sobre o ponto onde se quer medir. A estação total então emite um feixe de laser que reflete no prisma e retorna ao equipamento.

 

GPS ou Sistema de Posicionamento Global é um dos novos instrumentos que revolucionou a medição de posicionamentos. A possibilidade de se ver um terreno de cima, com a fotogrametria ou com o sensoriamento remoto orbital (imagens de satélite) deu muito maior rapidez ao levantamento dos dados. Para os agrimensores o GPS ajuda a diminuir os custos por obter levantamentos precisos mais rapidamente .

 

Texto: Aline Lira

Corredores agroecológicos são apresentados no Sudeste goiano

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, pesquisadores da Embrapa, representantes do movimento camponês e agricultores de Catalão e Silvânia (GO) vão promover a segunda edição do circuito de visitas técnicas em propriedades rurais da região Sudeste de Goiás – as Rotas Agroecológicas. O objetivo é demonstrar os corredores agroecológicos como estratégias para a produção de alimentos e sementes voltadas ao manejo da agrobiodiversidade e sustentabilidade de pequenas propriedades familiares.

 

As Rotas Agroecológicas são organizadas pela Embrapa Cerrados (DF), em parceria com a Associação Camponesa Nacional (ACAN) e Movimento Camponês Popular (MCP) e a Central de Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Catalão (CAMPPRMC). As atividades integram o projeto “Corredores agroecológicos como estratégias para produção de alimentos e sementes, focados no manejo da agrobiodiversidade e sustentabilidade de pequenas propriedades familiares – Agrobio II”, liderado pela pesquisadora Cynthia Torres, da Embrapa Cerrados.

 

No dia 27, a Fazenda Corinalves, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde, vai sediar as atividades. Serão apresentadas a estratégia do projeto Agrobio II, o corredor agroecológico, a produção de sementes agroecológicas e melhoramento participativo de milho e feijão, além da atuação e as estratégias do MCP. A visita será finalizada com uma roda de diálogo.

 

Já no dia 28, na comunidade Barrinha, em Silvânia, haverá visita técnica ao corredor agroecológico implantado na propriedade da família Carvalho Lima, também com uma roda de diálogo ao final.

 

As inscrições serão feitas no dia e local do evento. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3388-9891 e 3388-9832, ou pelo e-mail cerrados.eventos@embrapa.br.

 

Programação

 

27/02/18: Visita técnica à Fazenda Corinalves – Comunidade Olhos d’Água, distrito de Santo Antônio do Rio Verde, Catalão – GO

 

9h30min – Recepção e credenciamento dos agricultores – Técnicos da ACAN (Associação Camponesa Nacional)/ MCP (Movimento Camponês Popular)

10h30min – Boas vindas – Jamil Corinto e Lucimar Alves – agricultores associados ao MCP e ACAN e proprietários da Fazenda

  • Estratégia do projeto Agrobio II – Cynthia Torres (Embrapa Cerrados)
  • Produção de sementes agroecológicas e melhoramento participativo de milho e feijão – Altair Machado (Embrapa Cerrados)
  • Atuação e estratégias do Movimento Camponês Popular – Sandra Alves (MCP e ACAN)

10h50min – Lanche: degustação de produtos de milho – variedade Sol da Manhã

11h – Início das visitas às experiências:

  • Corredor agroecológico – Cynthia Torres e Jamil Corinto
  • Programa de desenvolvimento de sementes agroecológicas de milho e feijão – Altair Machado

14h – Almoço e Roda de Diálogo

16h – Encerramento do dia

 

28/02/18: Visita técnica à propriedade da Família Carvalho Lima – Comunidade Barrinha, Silvânia – GO

10h30min – Boas vindas – Sra. Benedita Carvalho, Adair dos Santos Lima e Joselina Maria R. S. Santos – agricultores associados ao MCP e ACAN e proprietários da Fazenda

11h – Visita ao Corredor Agroecológico – Adair Lima e Cynthia Torres

13h – Almoço e Roda de Diálogo

15h – Encerramento

 

 

Fonte: Embrapa Cerrado

Zoneamento Agroecológico de MS será apresentado na Dinapec, em março

Durante a Dinapec 2018, que acontecerá entre 07 e 09 de março, em Campo Grande (MS), equipe da Embrapa Solos (Rio de Janeiro-RJ) vai abrir uma trincheira para mostrar as características de um solo, sua classificação no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, suas potencialidade e limitações.

 

“Com a abertura desse perfil ficará mais fácil mostrar a importância do mapeamento da terra como base para, por exemplo, a elaboração do Zoneamento Agroecológico do Estado do Mato Grosso do Sul (ZAE-MS)”, diz o pesquisador da Embrapa Solos, Nilson Rendeiro.

 

O ZAE começa sua última etapa em 2018, com prazo de execução de 42 meses, abrangendo os 46 municípios que não foram contemplados nas duas etapas anteriores, cobrindo uma área de 146.419 km2. Nessa fase os estudos se concentrarão na região da Bacia do Rio Paraná, porém, serão integrados com os estudos das etapas anteriores quando foram mapeados 32 municípios da Bacia do Rio Paraguai. Durante a Dinapec será apresentada a metodologia utilizada para a confecção do zoneamento.

 

A fim de dar uma visão mais específica sobre o zoneamento será apresentado o mapeamento de solos do município de Campo Grande, na escala 1:100.000. Ainda sobre a capital sul-mato-grossense, será mostrado o resultado do ZAE para as culturas da cana-de-açúcar, eucalipto e uva.

 

Fonte: Embrapa Gado de Corte

Depois de anos sob lona, famílias comemoram casa própria no campo

Nos três primeiros anos de mandato, o governador Reinaldo Azambuja já entregou mais de 11 mil moradias destinadas a pessoas de baixa renda, inclusive na zona rural, que tem mais dificuldades de acesso à casa própria, como no assentamento Ouro Branco, em Terenos, onde 20 famílias foram contempladas. “Isso aí pra mim não é uma casa, é um castelo”, comemora a assentada Marta Benites Gonçalves, de 56 anos, que após morar 12 anos em um barracão recebeu uma casa de alvenaria construída pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

 

Com contrapartida do Governo do Estado, o programa já atendeu 982 famílias em todas as regiões de Mato Grosso do Sul de 2015 até agora, substituindo casas de lona e madeira por residências de alvenaria com luz elétrica, instalações sanitárias e água encanada.

 

Com três filhos, Waldineia passou noites em claro pela falta de segurança no barracão.

Na casa de Faustino Nogueira, de 59 anos, 12 pessoas viviam embaixo de um barracão construído com telhas, lonas e até cobertas. “Nos dias de chuva, ficava um em cada canto acordado segurando para as paredes e o teto não voarem”, relembra. Ele está entre as 20 famílias do assentamento Ouro Branco que receberam as chaves no ano passado.

 

Crianças dormindo na chuva

 

Se a realidade dos barracos na zona rural já é dura para os adultos, quando se trata de crianças a dificuldade é ainda maior. “Na época de chuva e frio não tem como esquentar lá dentro”, conta a filha de Faustino, Waldineia Nogueira, de 32 anos. Com três filhos pequenos, ela enfrentou noites em claro tentando tornar tranquilo o sono dos filhos.

 

Mesmo assim, a natureza acabava falando mais alto. “Numa noite de chuva, um pé de pequi que ficava ao lado foi arrancado e a raiz levantou o barraco e com ele a cama onde as crianças estavam”, lembra a assentada.

 

“Foi um desespero, eles choravam e tivemos que esperar parar a chuva para sair e encaixar o barraco no lugar”, detalha ela. “O que mudou não foi só o conforto, mas a segurança principalmente para as crianças”, afirma. “Hoje está uma maravilha e a gente enfrenta a chuva com tranquilidade”, comemora.

 

Hoje, assentada em Terenos, ela comemora casa em alvenaria que além de conforto protege os filhos nos dias de chuva e frio

 

Bebendo do açude

 

Gregória Duarte, de 52 anos, lembra que além das dificuldades diárias que a família enfrentava antes de conseguir uma casa, a falta de água encanada e condições sanitárias ofereciam risco à saúde de todos. “A gente buscava água no açude para beber e cozinhar”, revela.

 

Para tornar potável a água que era compartilhada com os bois, o marido de Gregória buscava na Prefeitura misturas que eram adicionadas antes de beber e do preparo dos alimentos. O restante da rotina, inclusive os banhos, era todo feito com a água sem nenhum tratamento. Foram cinco anos nessa rotina até que a família conseguisse uma casa pelo PNHR, com o apoio do Estado.

 

“Aqui tem água e energia, hoje nós estamos praticamente no céu”, diz ela, ao mostrar com orgulho a casa construída no mesmo padrão das que são entregues na cidade. São dois quartos, sala, cozinha, varanda e acabamento em azulejo na cozinha e banheiro.

 

Água “milagrosa”

 

Marta ainda se emociona ao lembrar da trajetória até conseguir a casa.

“Quando eu abri a torneira e vi que tinha sistema de água dentro da minha casa chorei muito, não consigo nem explicar a sensação”, conta Marta Gonçalves, que também vive no assentamento Ouro Branco, em Terenos. Antes da intervenção do Estado, a água era levada de outra propriedade somente uma vez por semana.

 

Sem abastecimento nem instalações sanitárias, ela conta que muitas vezes pensou em desistir da vida no campo. “Se não fosse a ajuda do Estado eu não poderia ter essa casa, porque aqui é muito mais difícil do que na cidade, não tem nem como você financiar um imóvel”, explica. Quase um ano após ter recebido as chaves, ela ainda se emociona ao lembrar a trajetória até conquistar uma casa.

 

A poucos metros no novo imóvel, Marta faz questão de manter a estrutura do antigo barracão, onde passou cinco anos desde que se mudou para o assentamento. Nos sete anos anteriores ela havia vivido à beira da estrada, também embaixo de um barracão de lona. “A gente passa muita humilhação embaixo de barraco, corre diversos riscos. Permaneci no campo por paixão mesmo pela terra, mas depois dessa casa vi que tudo valeu a pena”, lembra a assentada.

 

Novo começo

 

Casal foi contemplado e hoje pode receber os netos no assentamento no período das férias escolares

 

Com mais de dois mil pés de limão plantados junto com o filho, o assentado Pedro Bortoloto, de 72 anos, teve apoio do Estado para recomeçar a vida, após a família perder tudo o que tinha. Foram quatro anos em um barracão. “Era um sofrimento terrível, não tinha água e nem luz”, conta a esposa, Marli da Silva, de 60 anos. Hoje, os dois podem receber os netos nas férias com a segurança e o conforto de uma casa com paredes sólidas, telhado, água encanada e banheiro. “Antes não tínhamos condições de construir nada”, lembra.

 

Além da contrapartida do Governo do Estado, os assentados contaram com o apoio da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf) no processo de inclusão no programa do Governo Federal. Entre os critérios para enquadramento estão idoneidade cadastral e renda familiar bruta anual inferior a R$ 17 mil. No caso de quem vive em assentamentos, é necessário ser o beneficiário originário e possuir documentação regulamentada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o Contrato de Cessão de Uso (CCU).

 

Com apoio do governo, por intermédio da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), outras 1.032 unidades foram construídas em áreas rurais de todo o Estado.

Guandu BRS Mandarim é alternativa natural para adubação

Durante a Dinapec 2018,  que ocorre de 7 a 9 de março em Campo Grande (MS), especialistas da Embrapa Pecuária Sudeste vão apresentar o Guandu BRS Mandarim como opção para recuperação de pastagem degradada, alimentação animal na época seca e como adubo verde, disponibilizando mais de 200 kg/ha de nitrogênio (N) à pastagem.

 

Por ser uma leguminosa, fixa o Nitrogênio em nódulos formados na raiz da planta. Dessa forma, em sistemas de consórcio com braquiária, o produtor recupera o pasto sem a necessidade de adubo nitrogenado. Para o pesquisador Rodolfo Godoy, é uma maneira eficiente e prática de recuperar a pastagem a um custo baixo.

 

No final do inverno, o guandu que não foi consumido pelo gado deve ser roçado. O material remanescente fica sobre a superfície da pastagem e passa a funcionar como adubação natural, melhorando a fertilidade do solo. As plantas roçadas rebrotam e inicia-se outro ciclo.

 

Ainda, o guandu BRS Mandarim tem outras vantagens. Sua forragem é de alto teor proteico, funcionando como fonte de proteína para os animais durante a época seca, que é quando o gado alimenta-se da planta. Em experimentos de consórcio da leguminosa com braquiária na Embrapa Pecuária Sudeste observou-se também: aumento do ganho de peso individual, aumento da lotação animal, aumento do ganho de peso por unidade de área e menos tempo para o abate de novilhas Nelores.

 

A persistência do guandu na área é por volta de três anos. Só após esse período é necessário novo plantio. Menos trabalho e economia para o pecuarista, já que não há necessidade de replantar essa leguminosa todos os anos.

 

Sobre a Dinapec 

 

A realização da Dinâmica Agropecuária tem o apoio das seguintes instituições: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDESC), Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja de MS (FUNDEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Fundação MS, Fundação Chapadão, Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental (Fundapam), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MS), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Rede ILPF, Geneplus, Tramasul, Coimma, Companhia Nacional de Nutrição Animal (Connan), Sistema Brasileiro do Agronegócio e DBO. O patrocínio é da Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras (Unipasto), do Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com realização da Embrapa e Sistema Famasul.

 

A Dinapec é uma vitrine de tecnologias, que acontece anualmente na Embrapa em Campo Grande (MS), aberta a técnicos, produtores e acadêmicos, dispostos a conhecer as soluções tecnológicas desenvolvidas pela pesquisa agropecuária para os diversos sistemas de produção. O encontro visa compartilhar conhecimento e soluções para o agro nacional.

 

Fonte: Embrapa Pecuária Sudeste

Foto: MOREIRA, Danilo de Paula

 

Certificação garante mais visibilidade aos produtos da Furnas do Dionísio

Conhecida pela qualidade da farinha de mandioca, a rapadura e as belezas naturais dos morros e cachoeiras, a comunidade quilombola Furnas do Dionísio ganha ainda mais visibilidade em suas atividades rurais com a entrega do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do governo federal, entregue na sexta-feira (9).

 

A certificação é concedida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e dentro da comunidade foi viabilizada com o apoio do governo do Estado por meio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

 

Fundada em 1890, a Furnas do Dionísio conta hoje com 96 famílias que têm nas atividades agrícolas um traço importante de identidade que preserva um pouco da sua ancestralidade com Dionísio Antônio Vieira, mineiro que fundou a comunidade após a abolição da escravatura.

 

A partir de agora as hortaliças, mandioca e a rapadura da comunidade já podem ter Sipaf estampados em suas embalagens. “Só tenho a agradecer as famílias daqui e as entidades apoiadoras na conquista do selo. É uma coisa que representa muito para a gente porque vai agregar mais valor ao nosso trabalho. O selo é uma reafirmação da qualidade dos nossos produtos que já são bem conhecidos”, afirmou o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade, Adriano Silva.

 

Há 35 km de Capital, a proximidade facilita não apenas a fama dos produtos que é feito de boca em boca como também a comercialização. Além de entregar alimentos para a merenda escolar pelo Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar, os agricultores fazem a venda de alimentos na Ceasa – Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul.

 

“A Agraer tem uma relação de muitos anos com a comunidade. Lembro-me de quando fizemos a os levantamentos topográficos para que a Furnas fosse reconhecida como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Palmares. Espero que o selo beneficie ainda mais a população local e a Agraer continua aqui com a assistência técnica e prestação de outros serviços”, destacou o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.

 

A certificação tem validade de cinco anos, podendo ser renovada. É concedido às empresas e cooperativas, portadoras ou não de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, e a agricultores familiares, desde que portadores de DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, etc.

 

Para o secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, que na ocasião representou o secretário Jaime Verruck, o selo vem ao encontro das diretrizes de fortalecimento econômico estabelecido pelo governador Reinaldo Azambuja. “Pela secretaria nos foi dada a missão de trazer investimentos para Mato Grosso do Sul, mas não apenas de novas empresas, nessa difícil fase financeira do País, como também apoiar os pequenos negócios e a agricultura familiar que são bases importantes de geração de renda e empregos nos municípios”, afirmou.

 

Senna aproveitou a oportunidade para lembrar que outras medidas estão sendo tomadas para incrementar ainda mais as atividades das Furnas dos Dionísios. “O selo é uma conquista importante e o governo do Estado vem trabalhando em benefício da comunidade. Reforço que o projeto da farinheira está em processo de reajuste pela associação local e, estamos apenas que essa reformulação esteja pronta para fazer a liberação do recurso”.

 

A assinatura de permissão de uso do Sipaf foi promovida no barracão das Furnas, sede da associação. “Também foi assinado o termo solicitando o outro selo Quilombos do Brasil, o Sipaf é o primeiro passo para que a outra certificação possa ser emitida. O selo não se limita a geração de renda, ele é uma afirmação de identidade, cultura e qualidade dos produtos para a comunidade e os consumidores dos produtos”, afirmou a delegada adjunta da Sead/MS, Adriana Aparecida Mansano.

 

Selo Quilombos do Brasil

 

Criado em 2013, o selo é uma estratégia implantada pelo governo federal para identificar produtos oriundos de Comunidades Quilombolas, como verduras, legumes, polpas de frutas, laticínios e artesanato. “O Sipaf é o que a gente precisava para dar entrada com o pedido desse outro selo”, disse o agricultor familiar Adriano Silva.

 

Tanto o Sipaf como o Selo Quilombos do Brasil associam aos produtos contemplados valores cada vez mais exigidos pelos consumidores e que de fato fazem parte de suas práticas, como sustentabilidade, responsabilidade socioambiental, valorização da cultura local e da produção regional. Já para a clientela, fica assegurado o direito de conhecer a origem do bem adquirido.

 

Participaram da solenidade de entrega do Sipaf as seguintes autoridades: o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, o secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, o deputado estadual Enelvo Felini, o presidente da Associação, Adriano Silva, a delegada adjunta, Adriana Aparecida Mansano, o coordenador do Setor Quilombola do Incra, Márcio Cartela, o subsecretário do Estado de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania Leonardo Melo, o Sebastião Batista (Rapinha) e o coordenador da Agraer de Jaraguari, Mamede Joaquim Borges. Além de moradores da comunidade e servidores da Agraer.

 

Texto: Aline Lira (Agraer)

Abertas inscrições para curso da Resenha Virtual de Equídeos de MS

Estão abertas as inscrições para o treinamento de médicos veterinários interessados em aprender a operar o aplicativo Resenha Virtual de Equídeos, em Mato Grosso do Sul.

 

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) da Iagro, a médica veterinária Kelly Noda Gonçalves, são trinta vagas disponíveis para cada uma das três turmas em cursos que estão agendados para acontecer nos dias 1º e 21 de março.

 

Para participar dos treinamentos, que acontecem no auditório da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) – em frente ao Lago do Amor -, em Campo Grande, o profissional deve manifestar seu interesse preenchendo a ficha na página do PNSE no site oficial da Agência ou, enviando os dados para o e-mail pnse@iagro.ms.gov.br com nome completo, numero do CRMV, telefone e e-mail pra contato.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3901-2693. Após o pedido, o interessado deve aguardar a confirmação da equipe da Iagro, que será feita através de resposta no e-mail.

Agricultores familiares poderão regularizar dívidas até 27 de dezembro

Na sexta-feira (9), agricultores familiares estiveram reunidos no auditório da Agraer (Agência de Desenvolvimento e Extensão Rural), no Parque dos Poderes, para tirar dúvidas sobre a Lei n.º 13.606/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que trata dos novos prazos para renegociação de dívidas de terras adquiridas através do Crédito Fundiário e Banco da Terra.

 

Além da presença de várias lideranças da agricultura familiar, a reunião contou com a participação do diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, e a deputada federal, Tereza Cristina. Dentro da criação da lei a parlamentar é relatora, enquanto a autoria ficou a cargo dos deputados Zé Silva (estado de Minas Gerais), e Nilson Leitão, (estado de Mato Grosso).

 

O objetivo é que os agricultores familiares possam quitar os débitos pendentes dos seus sítios. Muitos pagamentos devem ser feitos de forma coletiva, via associações, ou individualizada. Tudo depende muito da situação de cada produtor.    “O Mato Grosso do Sul conta com 19 associações e mais de 600 casos individuais que precisam buscar a renegociação. O que ganhamos com a nova lei? Ganhamos um prazo maior para que os agricultores familiares possam fazer a adesão e pagar as suas dívidas. Primeiro o produtor tem até o dia 31 de julho de 2018 para fazer a inscrição na Dívida Ativa da União e, posteriormente, devem fazer o pagamento até o dia 27 de dezembro de 2018”, explicou a parlamentar.

 

O pagamento dentro do prazo garante desconto aos produtores uma forma de incentivar a adimplência. “Há uma tabela com os descontos oferecidos. Os agricultores familiares vieram para conversar com a equipe da Agraer, obter as informações necessárias e, posteriormente, repassar aos demais agricultores familiares da sua comunidade. É interessante que cada associação ou agricultor busque a Agraer para se informar melhor sobre a lei, ver o passo a passo e as documentações necessárias para a renegociação”, observou o diretor-presidente da Agência, André Nogueira.

 

A Lei n.º 13.606/2018 foi promulgada a fim de estender o prazo estipulado na Lei n.º 13.340, que dava o prazo de regularização até o dia 29 de setembro de 2016. Esse prazo não foi o suficiente, sendo por isso publicada outra lei, a nº 13.465 que estendia o prazo para até 31 de julho de 2017.

 

“Contudo, o prazo venceu e o banco não conseguiu colocar 12 mil contratos dentro  dessa negociação. Então, para que essa fatia do público possa também ser atendida é que o governo federal sancionou mais uma lei, a n.º 13.606/2018, que prorrogou, novamente, o prazo para se efetuar a inscrição. Em resumo, os agricultores que ainda não fizeram a inscrição na Dívida Ativa terão até o dia 31 de julho de 2018 para efetuar o cadastro e terão até dezembro deste ano para realizar o pagamento”, explica a coordenadora do Crédito Fundiário no Estado, Tânia Regina Minussi.

 

“A gente veio para entender como vai funcionar essa lei, ver tudo certinho para não perder a terra e conseguir pagar a nossa terra. Eu gosto de onde moro e a gente teve alguns prejuízos na produção em uns anos. Conseguimos pagar o Pronaf, mas acabou ficando parcelas da terra”, justificou a agricultora familiar de Furnas do Rincão, Norma Lúcia dos Santos.

 

Além das dívidas rurais do Crédito Fundiário e Banco da Terra a Lei n.º 16.606 abarca também o Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Em caráter de urgência a lei foi promulgada para possibilitar uma negociação viável aos produtores rurais.

 

“A lei vem para atender o maior número de casos iguais de inadimplência e de produtores rurais. Mas, sabemos que há casos que podem ficar de fora e o que a lei não conseguir atender e forem situações justas, vamos pensar em um mecanismo que possibilite uma medida provisória. Contudo, é necessário que o agricultor familiar não deixe para a última hora e busque fazer o cadastro o quanto antes”, alerta a parlamentar federal.

 

Texto: Aline Lira