O Governo de Mato Grosso do Sul defende a retirada da vacina contra febre aftosa a partir de 2022. A posição confere com a do Estado de Goiás que também compõem o bloco IV, que se reuniu na sexta-feira (4) para discussão das ações do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários (DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Geraldo Marcos de Moraes.
Conforme o Superintendente da Semagro, Rogério Beretta, Mato Grosso do Sul vem trabalhando com afinco para o cumprimento das ações e metas estabelecidas pelo Mapa no âmbito do PNEFA, com o objetivo de retirar a vacinação, tendo apresentado recentemente novos projetos de trânsito, renovação de frota e de pessoal, e ainda a nova metodologia de vigilância por quadrantes, uma inovação que busca assegurar a sanidade dos rebanhos. Inicialmente o Programa previa a retirada da vacina em 2021, mas teve o calendário alterado, em função da pandemia do novo coronavírus.
O diretor do DSA afirmou que os dez Estados, mais o Distrito Federal, que compõem o Bloco IV, apresentam estágios diferentes no cumprimento das ações e isso acaba causando divisão. Alguns deles, como Goiás e Mato Grosso do Sul, defendem a retirada da vacina em 2022, porém, outros querem que seja mais adiante. Geraldo Moraes disse que é possível realizar estudos para desmembrar o Bloco, viabilizando a antecipação nos Estados que cumprirem as ações e demonstrarem que estão aptos para a suspensão.
Outra alternativa para os Estados que desejam antecipar a medida é apresentar pedidos isolados ao Mapa. Neste caso, é necessário que tenham cumprido as ações previstas no PNEFA e estejam preparados para gerir os riscos sanitários. Isso inclui a instalação de barreiras sanitárias nas divisas com os demais Estados e/ou com países, se estiverem nas fronteiras; dispor de fundos indenizatórios organizados e robustos financeiramente; arcar com custos de vigilância sanitária com maior número de médicos veterinários nos Serviços Veterinários Oficiais; e manter controle rígido do trânsito de animais de áreas livres com vacinação para áreas livres sem vacinação; entre outros fatores.
Geraldo de Moraes reafirmou a decisão do Ministério da Agricultura em manter o calendário de vacinação contra febre aftosa no exercício de 2021, com duas etapas de vacinação, em maio e em novembro. Para tanto, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) já garantiu que vai ofertar 240 milhões de doses no próximo ano. Vale ressaltar que o Bloco IV detém mais de 60% de todo o rebanho bovino e bubalino do Brasil, somando cerca de 130 milhões de animais. O Bloco lV é integrado pelos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Ao longo do encontro, técnicos do DSA abordaram questões técnicas e providências adotadas pelo Mapa com o objetivo de melhorar o desempenho dos Estados no cumprimento das metas. Uma delas é o trabalho de avaliação da qualidade dos Serviços Veterinários Oficiais, por meio do Programa Quali-SV; a retomada das auditorias (virtuais) nos Serviços Veterinários; a capacitação de profissionais dos Estados para identificação de riscos para introdução e difusão de febre aftosa; a atualização do próprio PNEFA; e atualização do Manual de Investigação de Doença Vesicular. E, também, a definição da Matriz de Classificação de Riscos das Unidades da Federação, considerando os múltiplos fatores de riscos e os impactos econômicos em situação de casos de febre aftosa.
Diversas lideranças representativas do setor público e da iniciativa privada participaram da reunião virtual. Representando o Governo de Mato Grosso do Sul participaram o Superintendente da Semagro, Rogério Beretta e o Diretor presidente da Iagro, Daniel Ingold.
Na conclusão dos trabalhos, o diretor do DSA recomendou aos Estados que discutam a questão por meio das Equipes Gestoras Estaduais e apresentem à Equipe Gestora Nacional sugestões e propostas para o avanço do Bloco IV a partir de 2022. “Todos queremos a retirada da vacina, mas é necessário que isso seja feito com total segurança, sem atropelos. O que não podemos é macular o resultado positivo de todo o trabalho realizado ao longo dos anos, e que tem mostrado resultados muito positivos”, afirmou Geraldo Moraes.
