A experiência da Embrapa Florestas no âmbito do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate foi apresentada durante oficina sobre elaboração de projetos para o Programa de Conversão de Multas Ambientais, realizada pelo Ibama, em parceria com a Funai, de 23 a 26 de maio.
Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado por infrações ambientais ter a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. O processo acontece por meio de submissão de projeto ou adesão a projetos já existentes, divulgados em editais do Ibama.
O objetivo da oficina foi capacitar e discutir propostas para submissão a esses editais. “As experiências sobre restauração produtiva e erva-mate sombreada são vistas pela Funai e Ibama como adequadas para serem utilizadas nos projetos a serem submetidos ao Ibama”, explica o pesquisador André Biscaia, da Embrapa Florestas, que fez a apresentação. Segundo o pesquisador, “os resultados das pesquisas que começaram em Caçador com modelos de restauração produtiva e erva-mate sombreada se tornaram referência para órgãos como Ibama e Funai, que utilizam nossos trabalhos como modelos de restauração e sistemas de produção sustentáveis. Isso é fruto de vários anos de pesquisa participativa com agricultores familiares, comunidades tradicionais e comunidades indígenas”.
A oficina foi dirigida a lideranças das Terras Indígenas de Boa Vista, Faxinal, Rio Areia, Rio das Cobras, Ivaí, Marrecas e Mangueirinha, Organizações da Sociedade Civil CEDerva, Gralha Azul e Outro Olhar, além da Funai, Embrapa e Guayaki Indústria de Erva-mate.
Conheça as pesquisas da Embrapa Florestas na Estação Experimental em Caçador:
