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Teve início no dia 1º de junho e segue até 15 de setembro o Vazio Sanitário da cultura da soja em Mato Grosso, período em que fica proibida a presença de plantas vivas de soja e o plantio da cultura no estado. A proibição é uma medida fitossanitária para prevenção e controle da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi), doença que atinge a lavoura de soja e é disseminada a partir de plantas vivas, servindo de ponte verde entre uma safra e outra.
Durante esse período, o agricultor não pode plantar ou ter lavouras de soja, e também deve eliminar toda e qualquer planta de soja guaxa – que surge de forma voluntária na propriedade. Um alerta importante é que neste ano o prazo para a destruição das plantas de soja que germinam nas lavouras de girassol vai até o dia 15 de junho.
Além de orientar seus associados, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) tem enviado ofícios para prefeituras de municípios produtores alertando para a necessidade de eliminação de plantas vivas no perímetro urbano. “Isso ocorre devido a sementes que caem de caminhões e acabam germinando. O trabalho em conjunto entre produtores, Município e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) é fundamental para o controle da ferrugem asiática”, observa o diretor técnico da Aprosoja, Nery Ribas.
As lavouras de soja em que a doença está presente têm sua formação comprometida e o enchimento de vagens prejudicado, o que reduz o peso final dos grãos. Os danos podem variar de 10% a 90% da produção, além de gerar custos maiores para o agricultor devido ao controle fitossanitário.
A ferrugem asiática gera prejuízos para toda a sociedade, não sendo restrita aos agricultores de soja. “Como a cultura é a base da economia estadual, a queda de produtividade impacta diretamente no mercado local das cidades e também na arrecadação pública. É uma doença do campo que atinge a cidade”, comenta o diretor técnico.
A multa para quem descumprir a medida do Vazio Sanitário é de 30 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) mais 2 UPFs para cada hectare com soja guaxa. Após a penalidade, o produtor tem 30 dias para apresentar defesa junto ao Conselho Técnico Agropecuário que faz parte do Indea-MT. Se for negado, o produtor multado pode ainda recorrer em segunda instância.
A fiscalização no período do vazio sanitário é realizada pelo Indea-MT, e tem aumentado nos últimos cinco anos. Em 2014, foram feitas 4.614 fiscalizações, um número 43,7% superior ao registrado em 2013 (3.210). A evolução no número de autuações foi maior: 173% no último ano, quando houve 112 autuações contra as 41 de 2014. A perspectiva para este ano é de que a fiscalização apresente número ainda maiores, devido às condições climáticas favoráveis à permanência das plantas de soja durante o vazio sanitário.
Saiba mais
O Vazio Sanitário foi implantado em Mato Grosso em 2006. Atualmente, outros 11 estados brasileiros adotam o vazio sanitário, além de Mato Grosso: Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Rondônia, Maranhão e Pará.
